Concurso Público e estabilidade.
Tradicionalmente os concursos públicos no Brasil são considerados sinónimos de estabilidade profissional e financeira. E o concurso público em Portugal também é uma oportunidade de estabilidade profissional em terras estrangeiras.
Os brasileiros podem concorrer aos concursos públicos em Portugal?
Sim, os brasileiros podem concorrer aos concursos públicos em Portugal desde que tenham o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Você pode solicitar o Estatuto gratuitamente aos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entretanto, apenas pelos cidadãos brasileiros que residam em Portugal e que tenham o título de residência válido.
Ser residente legalizado em Portugal é um requisito obrigatório para a participação nos concursos públicos no país, independente da área.
Como ocorrem os concursos públicos em Portugal?
Assim como acontece no Brasil, os concursos públicos ocorrem através de um processo seletivo informado detalhadamente em editais públicos. Em geral, os editais são anexados nos anúncios das vagas públicas abertas, divulgadas em sites do Governo como o Diário Oficial da República ou o da Bolsa de Emprego Público, o BEP. A aprovação do candidato no concurso está relacionada com o atendimento dos pré-requisitos definidos pelo edital específico ao qual ele se candidata.
Quais são as etapas de um concurso público em Portugal?
A primeira etapa de um concurso público em Portugal é a entrega dos documentos exigidos no edital. Este é o primeiro passo para a candidatura e somente após a análise dos documentos enviados é que acontece a formalização da inscrição no concurso.
Em geral, as etapas seguintes correspondem às avaliações das habilitações acadêmicas, da experiência profissional quando assim exigida e de avaliações psicológicas, quando previamente informadas.
Posteriormente, seguem as etapas de entrevistas de seleção, ranking classificatório com a pontuação dos candidatos e divulgação do resultado.
E quanto às habilitações literárias nos concursos públicos?
Todo concurso público em Portugal informa em seu edital a exigência de determinado nível de escolaridade, que pode ir desde o Ensino Secundário (Ensino Médio, no Brasil) até um Doutoramento (Doutorado, no Brasil). O pré-requisito de escolaridade estará diretamente ligado com as funções e os órgãos do Governo onde o candidato aprovado trabalhará.
Quando o pré-requisito do concurso público demandar uma habilitação acadêmica, o candidato brasileiro deverá ter em consideração a obrigatoriedade da validação e do reconhecimento (equivalência) do seu diploma escolar/acadêmico brasileiro em Portugal. Dependendo do curso, do tipo de reconhecimento e do grau acadêmico do candidato, assim o valor de todo o processo pode ultrapassar os 1.000 euros.
Entretanto, apenas ter o diploma reconhecido em Portugal não garante a permissão de trabalho na sua área de atuação. Algumas Ordens Profissionais têm exigências específicas além do reconhecimento do diploma, como provas teóricas, práticas e públicas e mesmo outras habilitações acadêmicas para o exercício legal da profissão em Portugal. No caso da Psicologia, por exemplo, além do diploma com reconhecimento específico, o profissional deve ter concluído um Mestrado em Psicologia para receber a carteira profissional emitida pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.
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