Sim! Uma das vantagens de ser brasileiro indo para Portugal é que você brasileiro tem o direito de utilizar o sistema público de saúde de Portugal através do PB4.
O que é o PB4?
O PB4 é um acordo entre Portugal, Brasil, Itália e Cabo Verde. Para brasileiros que vão morar ou vão visitar Portugal, tem o direito de usar o sistema de serviço público como um cidadão português. É apenas necessário obter um CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica), documento esse que comprova sua permissão para utilizar o serviço de saúde pública.
Quem pode utilizar esse serviço?
- Cidadão brasileiro e seus dependentes
- Maiores de 18 anos
- Menores de idade entram como dependentes do CPF responsável, ou com 16 anos, apresentando a declaração de emancipação.
Como funciona o sistema de saúde pública em Portugal?
Embora seja um sistema de saúde público, em Portugal é necessário pagar pelo serviço. O SNS (Sistema Nacional de Saúde) de Portugal determina as taxas de exames com valores acessíveis para que a maior parte da população e turistas tenham acesso.
Atenção: quando você vai de emergência ao hospital e não há um encaminhamento prévio de outro médico, é o momento em que você será cobrado. Mas se você está indo como turista o PB4 servirá para emergências.
Em Portugal, um “médico da família” é responsável por cuidar e atender uma família, detectando doenças que podem ser prevenidas ou que possuem uma tendência genética na família. Somente quando necessário, esse médico encaminha o paciente a um especialista. Se você ou sua família não possuírem um médico atribuído, um médico de plantão irá atendê-los sem problemas.
O que é preciso para utilizar o sistema de saúde pública?
Você precisará emitir um CDAM, o processo é simples e gratuito, mas atenção que a emissão do certificado pode demorar até 30 dias corridos então é importante se planejar.
O certificado é válido por 365 dias, mas se o seu passaporte tiver uma validade menor que essa, então a validade do certificado será a mesma do passaporte.
Para emitir o CDAM é necessário entrar no site do GOV no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica
Se quer ver um passo a passo de como emitir o seu CDAM ou o de algum parente, assista o vídeo abaixo!
