Visto de Residência
Cada vez mais brasileiros estão tomando a decisão de se mudar para Portugal em busca de qualidade de vida. A boa notícia é que você pode ficar legalmente no país sem ter cidadania portuguesa. Existem vários tipos de visto e já falamos sobre eles por aqui.
Hoje, vamos especificar o visto de residência para fins de estudo. Gostaria de ressaltar que o visto de residência serve para qualquer pessoa que queira ficar no país por mais de um ano e atenda os critérios, dependendo do objetivo da sua estadia alguns documentos mudam, e aqui você vai encontrar os documentos para quem vem estudar em Portugal e o curso tem duração superior a 01 ano.
Quanto tempo leva para o visto ficar pronto?
Após a entrega da documentação o prazo é de 30 a 90 dias para receber um parecer.
Mas é preciso ficar atento que antes de dar entrada o requerente precisa estar com todos os documentos em mãos, e esse processo depende de vários fatores, entre eles a resposta da instituição portuguesa. Quem nunca ficou na ansiedade de receber a carta de aceitação?
Por isso, providencia tudo o que pode e não deixe para solicitar em cima da hora. Lembre-se que o ano letivo começa em Setembro.
Onde solicitar?
Atualmente o processo de visto é feito através de uma empresa chamada VFS Global. Possui polos em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
Antes de enviar o seu requerimento precisa verificar qual é o centro correspondente a sua jurisdição e o pedido pode ser realizado pelo correio ou presencialmente.
Como solicitar um agendamento?
1. Entre no site e faça o login;
Ainda não fez seu login? Vai lá na página da VFS crie um novo login e depois continue.
2. Clique em fazer agendamento;
3. Crie um novo usuário;
4. Faça um novo agendamento.
Documentação
Vou fazer um check-list, assim pode tirar um print e ir marcando tudo o que já tem, e se quiser saber mais sobre aquele documento é só clicar e ver as observações.
Normalmente eles aceitam uma cópia, por isso não é necessário que arque com os custos de envio da original. E o documento precisa ter o período de duração do curso (Não apenas o ano letivo).
Esse requisito pode ser cumprido através de um desses documentos:
- comprovante de bolsa de estudos que tenha o montante que lhe foi atribuído;
- termo de responsabilidade escrito por um familiar dizendo que se responsabilizará por todas as despesas (O termo deverá ser acompanhado por uma cópia da uma última declaração de imposto de renda e um documento com foto);
- ou um comprovante de alojamento (Declaração da instituição, comprovante de arrendamento ou carta convite feita por um cidadão que resida legalmente no país acompanhado de uma cópia do documento de identificação).
- Caso não tenha nenhum desses itens pode comprovar através da reserva em hotel.
Emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil e deve ter o o selo da Apostila de Haia.
Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Modelo aqui.
A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4 e não precisa estar com o selo de Haia.
Cópia das página de identificação e folhas usadas.
Ainda não fez o seu passaporte? Saiba aqui como ter o seu.
Detalhe: A validade do passaporte tem que ser de 03 meses a mais do período que deseja ficar. Ou seja, se pretende passar 06 meses o passaporte precisa estar com a validade de 09 meses.
Colorida e recente pois ela será utilizada no seu visto.
Devidamente preenchido e assinado. Caneta preta e letra de forma.
Modelo aqui.
Leve os originais. Caso, não tenha nenhuma conta (água, luz ou telefone) poderá utilizar o título de eleitor, a carteira de habilitação ou então uma declaração, escrita a próprio punho, do titular da conta.
Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto.
Modelo aqui.
RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias
Preferencialmente de plástico, utilizado para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário
Os pedidos feitos por menores de 18 anos devem vir acompanhados de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, assinada pelos pais, com assinatura reconhecida em cartório. O modelo pode ser obtido no site do Itamaraty, para isso clique aqui.
Se casado(a), deve enviar cópia simples da certidão de casamento.
Se tiver filhos, deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.
Quanto custa?
Eu fiz o meu visto em Agosto de 2019 no centro de Brasília e paguei 580 reais em todo o processo. Esse valor já estava incluso todas as taxas cobradas pelo consulado, as administrativas e de envio da documentação.
Esse valor não é fixo, usei só para vocês terem uma noção.
Outro detalhe: Quando chegar em Portugal terá que se dirigir ao SEF. A marcação já estará no seu passaporte, por isso quando estiver com ele em mãos verifique a data, horário e localidade. Lá os seus documentos serão conferidos e ainda terá que pagar uma taxa de aproximadamente 50 euros, esse valor é referente a emissão e envio do cartão do Título de Residência (o equivalente ao RG do Brasil).
Qual é a validade?
Seu passaporte virá com um visto de 03 meses, período que possui para entrar no país. Depois da visita ao SEF, já em Portugal, receberá seu título e este terá validade de 01 ano. E a cada ano vai retornar para renovar o seu título
Outro detalhe: Após 05 anos de residência legal é possível solicitar a cidadania portuguesa, por naturalização. Legal né? 05 anos passam tão rápido.
Posso trabalhar com o visto de estudante?
Sim. Os estudantes podem trabalhar desde que notifiquem o SEF do seu interesse.
Querem saber mais detalhes? A Hai, do @projeto_estudehai, fez um super bate bapo com o @estudeemportugal e contando a experiência dela
Espero que tenha ajudado e caso ainda tenha dúvidas sobre o processo, entre em contato com nossa equipe.
- +351 964 893 576
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