Diante das mudanças no cenário econômico e político brasileiro, muita gente tem interesse em sair do país e se mudar para Portugal, a melhor opção para quem desejar imigrar para um país seguro, com oportunidades de negócios e que prioriza a qualidade de vida de seus habitantes. Para quem migra com a família, a responsabilidade do processo de obtenção de visto fica ainda maior. Isto posto, apresentamos para você uma visão geral sobre os tipos de visto, e é claro, o MELHOR tipo de visto.
A primeira coisa que é importante é você saber diferenciar o Visto de entrada, da Autorização/Título de Residência. Embora seja possível entrar no país como turista, para morar no país é preciso obter uma autorização especial junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Não se obtém um visto em Portugal, este documento é elaborado ANTES de se ingressar no país. Já em terras lusitanas, o documento que autoriza a permanecer no país é o Título de Residência, cujos critérios variam de pessoa para pessoa, para serem concedidos pelo SEF.
VISTO D1 – Visto de Trabalho (para quem já tem o trabalho!)
Para quem foi contratado por alguma empresa portuguesa ou para quem tem recursos o suficiente para abrir sua própria empresa em Portugal. Em ambos os casos, é necessário comprovar a renda base para se manter e manter o negócio em funcionamento. Pode ser solicitado porque já está em Portugal, e obteve um trabalho recentemente.
VISTO D2 -Imigrantes Empreendedores
Este visto é para empresários que planejam expandir seus negócios para Portugal, e acumulam capital o suficiente para tanto. É um visto exigente e difícil de se obter, tanto porque exige que se comprove a saúde financeira do negócio proposto, como também porque se avalia a pertinência e contribuição econômica que será criada a partir da instalação do projeto. Abrir uma empresa em Portugal por si só não concede visto, mas é importante lembrar que financiamentos.
VISTO D3 – Pesquisadores
Este visto é para pesquisadores altamente qualificados, contratados por institutos de pesquisa ou empresas de tecnologia. É preciso ter doutorado e o vínculo de trabalho com a instituição portuguesa, previamente a solicitação do visto.
VISTO D7 – Para quem vive de renda garantida
É o visto para aquelas pessoas que tem uma renda garantida, como aposentados, pensionistas ou pessoas que vivem de rendimentos financeiros. Nestes casos, você precisará comprovar rendimentos proporcionais ao número de pessoas que querem fazer a mudança: para um adulto, é preciso comprar o valor de 100% de um salário mínimo português; para dois adultos, um salário mínimo + metade de um salário mínimo; e some a isso +30% do salário mínimo português para cada criança ou adolescente que você queira levar. Mas ter o dinheiro na conta não é suficiente: o governo português pede a comprovação de renda pelo período de um ano anterior, e as chances de aprovação do visto são proporcionais a quantidade de renda que você consegue comprovar.
Se você nada em dinheiro e está querendo provar dos ares europeus pela porta de Portugal, bem, talvez essa seja para você. Mas se você como nós, não tem uma renda garantida e luta pelo seu rico dinheirinho todo dia; ou se você até pode comprovar a renda mas quer economizar uma grana, então continua com a gente para estas outras possibilidades.
Novos tipos de Visto possibilitam busca por trabalho:
Como muita gente entrava em Portugal com turista, e então passava a procurar emprego por lá, o governo português criou novas modalidades de visto para procura de trabalho em Portugal. As categorias Nomad Digital e do novo visto de trabalho possibilitam que a pessoa entre no país e procure por oportunidades em um determinado período de tempo. Se ela conseguir, pode obter título de residência. Se não conseguir, pode pedir prorrogação, e se mesmo assim não conseguir, então deve retornar ao seu país de origem.
Visto de Procura de Trabalho – Nomad Digital
Para obter este visto é necessário comprovar uma renda mensal de até cinco vezes o salário mínimo português (atualmente no valor de 760 euros em 2023). Se você tem um contrato de trabalho ou trabalha para uma empresa que não seja portuguesa, e tem uma renda razoável, este visto pode ser útil e pode ser renovado por até cinco anos.
Você pode conhecer mais nos sites oficiais do Ministério de Relações Internacionais Português. As solicitações de visto podem ser feitas no site da VSF, empresa responsável pela emissão de vistos portugueses no Brasil.
Apesar de tudo, o melhor tipo de visto é:
D4 – Visto de Estudante
Existem várias modalidades de estudo – intercâmbio de seis meses, cursos com duração curta, graduação (que em PT é chamado apenas de ‘licenciatura’), mestrado, doutorado, cursos técnicos, entre outros. Mas o melhor tipo de documento nesta modalidade é o Visto para Fins de Estudos para longa duração (licenciatura, mestrado ou doutorado), para cursos com duração superior a um ano.
O estudante internacional terá acesso a possibilidades indicadas em dois estatutos: O Estatuto do Estudante Internacional e o Estatuto do Estudante Trabalhador. Ambos os documentos existem no sentido de facilitar a rotina de trabalho/estudo, através de ferramentas que vão permitir desde uma carga horária mais flexível até condições diferenciadas de estadia. Também permite-se o reagrupamento familiar, que é quando seus parentes de primeiro grau também recebem a autorização para viver com você em Portugal. Vale lembrar que este texto percorre os aspectos mais gerais, e que você deve fazer uma busca adequando à sua situação nos sites oficiais!
O Higor fez um vídeo explicando melhor como funciona, dá uma olhada lá no nosso canal!
https://www.youtube.com/watch?v=Or6gALEQt5M
Depois, se quiser saber como fazer para solicitar seu Visto de Residência, confere este outro artigo aqui do blog, no qual a gente dá o passo a passo, os documentos necessários e os custos para obter essa documentação.
https://vistos.mne.gov.pt/pt/vistos-nacionais/documentacao-instrutoria/cplp#exerc%C3%ADcio-de-atividade-profissional-subordinada
Fontes: Os novos vistos para Portugal que têm atraído brasileiros. https://www.bbc.com/portuguese/geral-63907917
Por Brendo F. C.
