Os serviços do site são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: ESTUDE EM PORTUGAL TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.918.007/0001-25, titular da propriedade intelectual sobre o website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
Do Objeto
O presente instrumento tem como objetivo expor as regras para utilização da plataforma virtual do site ora acessado.
Da Aceitação
Os presentes Termos de Uso estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do nosso site.
É importante dizer que ao utilizar nossa plataforma você está aceitando integralmente as normas constantes nestes termos e se compromete a respeitá-las, sob pena de sofrer as penalidades cabíveis.
A aceitação dos termos deste instrumento é essencial para o acesso e utilização dos serviços oferecidos no site por nós. Caso você não concorde com algo, você, infelizmente, deverá se abster de utilizar nossa plataforma, para evitar eventuais transtornos.
Do Acesso dos Usuários
Serão utilizadas todas as técnicas a nossa disposição para permitir o seu acesso ao nosso site 24 horas por dia, 7 dias por semana, de modo que você poderá acessar o conteúdo disponibilizado em nosso site ou nos contatar através dos números de telefone e celular, bem como do e-mail disponibilizado em nosso site. Ademais, você poderá ainda entrar em contato conosco através das nossas redes sociais, Whatsapp e e-mail sempre que quiser.
Todavia, é possível que o acesso à página seja interrompido, limitado ou suspenso para que realizemos atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Do Suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, você poderá entrar em contato conosco através de nosso e-mail: privacidade@estudeemportugal.org.
Nós temos compromisso com você e, assim, responderemos o mais rápido possível para que você continue a acessar o nosso site sem quaisquer intercorrências.
Das Responsabilidades
É de sua responsabilidade:
● Os defeitos ou vícios técnicos originados no seu próprio sistema;
● A correta utilização da plataforma e dos serviços oferecidos, prezando sempre pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
● Pela observância destes Termos de Uso, bem como do que dispõe a nossa Política de Privacidade e a legislação nacional e internacional. É de nossa responsabilidade:
● Verificar as necessidades e peculiaridades de seu sistema e, por conseguinte, identificar o serviço a ser prestado;
● Os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de nossa plataforma;
● Informar-lhe sobre eventuais incidentes de segurança em nosso site. É importante alertar-lhe que não nos responsabilizamos por links externos contidos em seu sistema que possam te redirecionar a ambiente externo a sua rede.
Não serão incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Há no site link que o redireciona para a plataforma EDUZZ, com política de privacidade que pode ser acessada pelo link: https://www.eduzz.com/politica-de-privacidade.
Este instrumento de “Termos de Uso” não cede ou transfere a você qualquer direito, de modo que o acesso a este não te dá qualquer direito de propriedade intelectual.
Das Sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, nós poderemos, a qualquer momento, advertir-lhe em caso de uso indevido de nossa plataforma, o qual pode se caracterizar como a violação de qualquer dispositivo do presente termo; o descumprimento dos seus deveres enquanto usuário e; o comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a nós ou a nossos parceiros.
Das Alterações
Da Política de Privacidade
Nós respeitamos os seus dados pessoais e, portanto, já temos uma Política de Privacidade em vigor, a qual pode ser consultada por você a qualquer momento em nossa plataforma.
Nós temos compromisso com você e, assim, responderemos o mais rápido possível para que você continue a acessar o nosso site sem quaisquer intercorrências.
Do Foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento de “Termos de Uso” será aplicado integralmente o direito brasileiro e os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Recife/PE.
Assim, quaisquer sugestões ou perguntas sobre estes termos de uso, é só enviar um e-mail para privacidade@estudeemportugal.org que o nosso Data Protection Officer terá o maior prazer em te atender e sanar todas as suas dúvidas.
Nós temos compromisso com você e, assim, responderemos o mais rápido possível para que você continue a acessar o nosso site sem quaisquer intercorrências.
